segunda-feira, fevereiro 12, 2007

What Kind a World do you want? Até um dia, noutro sítio qualquer, ou ... não


ESTE BLOG ACABA AQUI.
JÁ NÃO TENHO PACHORRA PARA TENTAR SALVAR O MUNDO
.


MATAI-VOS UNS AOS OUTROS!

What Kind a World do you want?


O dia seguinte à escolha dos portugueses

12.02.2007, José Manuel Fernandes

"Os eleitores deram, desta vez, uma maioria confortável ao “sim”. O que significa que a Assembleia da República pode, como foi prometido pela maioria dos partidos, modificar o artigo do Código Penal que criminalizava a interrupção da gravidez a não ser em circunstâncias excepcionais. Por isso, o dia seguinte à escolha dos portugueses é também o dia em que os eleitores devolvem aos seus representantes o direito e o dever de legislar olhando para o futuro e tendo em conta os sinais saídos da campanha. Na verdade é bom estar consciente que os problemas não acabam no momento em que for revisto o famoso artigo do Código Penal. Podem acabar as investigações e os julgamentos, mas não desaparece o país e o povo que, tendo até agora uma lei idêntica à espanhola, aplicavam-na de forma bem distinta. A primeira questão de que se deveriam ocupar os legisladores é, depois de alterado o artigo do Código Penal, de tirar partido da nova realidade para que o número de abortos, agora legais, não aumente, antes diminua. A experiência de outros países mostra que se pode evoluir em direcções diferentes e isso tem muito a ver, por exemplo, com a prevalência de problemas como a gravidez adolescente ou o défice de informação sobre planeamento familiar tanto nos serviços de saúde ou entre as comunidades pior integradas. A experiência de países que têm lidado com situações mais complexas indica que estes problemas não se resolvem apenas nas escolas ou no consultório médico, antes promovendo uma cultura de responsabilidade nas relações de onde possa resultar uma gravidez. Estude-se, neste domínio, o exemplo inglês. A segunda questão que a lei ou a sua regulamentação deveriam prever é a conveniência da interrupção voluntária da gravidez poder ser antecedida por uma consulta de aconselhamento. Por incrível que pareça, há parteiras clandestinas que já o faziam, mesmo podendo perder nessa conversa uma cliente. Práticas deste tipo são regra em muitos países europeus. A terceira questão que não deixará de se colocar é a da objecção de consciência dos médicos. Em França, quando a lei foi introduzida, o tema gerou uma crise e quase levou à dissolução da respectiva Ordem. Ora num país onde os médicos têm de seguir um Código Deontológico que nem contempla as situações despenalizadas desde 1984, são de prever problemas na aplicação em concreto da nova legislação, sobretudo nos serviços públicos. Aqui aconselha-se prudência e persuasão, assim como a utilização do sector privado. A quarta questão remete para as sempre adiadas promessas de ter políticas que contrariem a tendência dos portugueses para terem cada vez menos filhos. Não há qualquer relação directa entre a liberdade dada à mulher para interromper uma gravidez e a necessidade que o país tem de que nasçam mais crianças, pois ninguém é responsável por carregar sozinho um peso que cabe a todos. Há, contudo, necessidade de, agora que desapareceu da agenda um tema que impedia a discussão de outros, tratar de melhorar as condições para uma maternidade e uma paternidade responsáveis e adaptadas às exigências da vida neste início do século XXI. Aí convinha olhar para, por exemplo, os países nórdicos"

(negrito meu)

Ponto de ordem

Caríssimos:
Acabámos de nos revelar uma merda!
Sem capacidade de decisão nem auto-determinação, muito menos responsabilidade.
Estamos falidos sim.
Não há bom-senso, nem autocrítica.
Num país onde mais de 50% da população se demite de ir votar; num país que é uma merda de uma república e onde explicitamente se considera que a CRP é soberana, desrespeitá-la a este ponto é simplesmente ignóbil.
Faço parte de um país nauseabundo.
Morreremos todos sem saber porquê.

domingo, fevereiro 11, 2007

Referendo - AR

FORAM 9 MILHÕES DE EUROS DESPERDIÇADOS PARA AGORA, NUMA LEITURA POLÍTICA DUVIDOSA, SE FAZER O QUE A A.R, DESDE SEMPRE PÔDE FAZER E NÃO TEVE TOMATES!

PAÍS DE M....

Referendo - PR

ESPEREMOS AGORA QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA MENTIRA SE ASSUMA E EXERÇA O SEU DIREITO DE VETO!

Resultado do Referendo - Hoje tenho vergonha de ser Portuguesa.

Resulta do art. 115º, nº 11 da C.R.P que, o referendo só tem efeito vinculativo quando o número de votantes for superior a metade dos eleitores inscritos no recenseamento, o mesmo que dizer que a resposta que obtivesse vencimento (o “sim” ou o “não”), só seria susceptível de permitir aos órgãos legislativos que alterassem o actual regime jurídico se votassem mais de cinquenta por cento dos eleitores.

Ora a abstenção neste referendo, foi superior a 50%. Dos que exerceram o seu direito de voto, ganhou o "sim".

Mas quem ganhou foi a abstenção!

Contudo nosso PM prepara-se para afirmar (de novo) que mesmo assim será vinculativo.


Isto é contornar descaradamente o imperativo constitucional. Isto é simplesmente INCONSTITUCIONAL.

Numa época em que por tudo e por nada se invoca a CRP, e entretanto é o próprio governo que institui o seu desrespeito;
Resta dizer:
Estamos num Estado de não-direito.
Impera a mentira, a desonestidade, a hipocrisia.

Viva a inconstitucionalidade.
Que se feche rapidamente o TConstitucional; que se despreze qualquer jurisprudência e doutrina a propósito!
Viva a República da Mentira.
Viva o crime!
A partir de hoje, estejam à vontade. Pilhem, furtem, roubem, matem. As leis estavam subordinadas à CRP. Mas agora, ela NÃO EXISTE!!!!

Hoje tenho uma imensa e profunda vergonha de ser portuguesa!


PS1: um agradecimento especial ao contributo "desinteressado" da CNE nas últimas 2/3 horas antes do fecho das urnas!!! (seria por acaso que adoptou um símbolo em tudo idêntico ao do Bloco de Esquerda?)

PS2: E um agradecimento ainda maior a esse ser frio, calculista, hipócrita e manipulador, que se apresentou na qualidade de Secretário-Geral do PS, mas só por acaso é primeiro Ministro desta República a que chamam de Portugal!

sexta-feira, fevereiro 09, 2007

O resumo da campanha para o referendo de dia 11

A (des)(cons)(tru)(ção) do SIM (IV)

Sou Jurista, sou liberal, alegadamente de direita e.... já agora, monárquica.

E não, não vou votar.


Sobre esta palhaçada de referendo, apraz-me, ainda assim, deixar aqui um excerto do artigo de João Gonçalves (de hoje - ou a estas horas será de ontem?) publicado no DN:

"Este é o derradeiro artigo que escrevo para o Diário de Notícias sobre o referendo deste domingo. Devo esta colaboração casuística a um amável convite da Ana Sá Lopes a quem agradeço com muita amizade. Como “espectador comprometido”, considero que a campanha que termina amanhã não ajudou praticamente nenhum indeciso a decidir-se. Digo-o com pena já que, em 1979, juntamente com António Barreto e José Medeiros Ferreira, fui dos primeiros a defender o referendo como um instrumento de manifestação democrática da cidadania. Os poucos momentos de propaganda a que assisti na televisão não passaram disso mesmo. De propaganda e da pior. Os cartazes que andam para aí espalhados em outdoors para todos os gostos são, na generalidade, de um imenso mau gosto. Nem sequer faltou ao “debate” o “debate”, agora despropositado, sobre a pergunta que estará colocada nos boletins de voto de domingo e que, por igual, deputados adeptos do “sim” e do “não” aprovaram. É manhosa, é ambígua e, para muitas pessoas, seguramente incompreensível. Porém, é a que vai aparecer. Por isso, só uma de duas respostas é possível. Nestes pequenos textos procurei explicar tranquilamente por que se deve votar “não”. A vitória do “não” viabiliza as dúvidas e as incertezas de muitos “sim’s”. Pelo contrário, o sucesso do “sim” - não constituindo uma tragédia como referiu Mário Soares acerca da eventualidade contrária - abre definitivamente as portas a um vaguísssimo “logo se vê” que, num país de “faz de conta”, é, no mínimo, perigoso. E ao “logo se vê”, numa matéria desta natureza, eu digo, sem hesitações, não."

(negrito meu)

Domingo é, para a maioria dos Portugueses que não trabalham aos fins de semana, um dia de merecido descanso.

Descansem, é o meu conselho.


quarta-feira, fevereiro 07, 2007


Imagina que crueldade!
... As árvores abatidas. ...
Na imprudência,

... Na inocência.

Um nunca mais que vicia.

Aprende-se muito sobre os princípios e os fins.


O tempo?!


... Um filho que não nasce.



É tão curto o olhar que outro dia, pensei devolvê-lo aos lírios do remetente.

.... As dúvidas do sim

O PS, o Estado, não sabe, hoje, a 5 dias do referendo, se este, a ser efectuado em serviços de saúde legalmente autorizados (SNS ou privados), será, ou não, pago.

A grande maioria das mulheres ditas desfavorecidas invoca critérios económicos......

domingo, fevereiro 04, 2007

A esmagadora maioria das pessoas foge de si própria!
Meu amor que não tenho
Deixa-me adormecer no fundo dos teus olhos!
Nessa imensa floresta
Onde cantam rouxinóis
A brisa é mansa
E fala de pinheirais e mar
Que atravesso
Nas asas das aves migratórias...
E os rios
Vales de lágrimas de todos os passados
Onde se quedaram sulcos meus
Podem ser fontes
Onde o amor
Venha beber...
Meu amor que não tenho
Nascente de amanhãs
No ocaso dos dias
Nos outonos da vida
Nos recomeços que não espero
Deixa-me descansar
Fronte pousada no teu peito
Onde tudo palpita e acontece;
É imenso o cansaço do tempo
Nos futuros de onde venho...
Meu amor de sempre
Tu, que nunca tive
Deixa-me adormecer no fundo dos teus olhos!...


De, melhor, enviado por, um ilustre desconhecido amigo: Manuel Tomás Gonçalves

A (des)(cons)(tru)(ção) do SIM (III)



"Acabar com o aborto clandestino" dizem eles.

A experiência comparada diz-nos que o problema persiste.
Quer porque a maioria das vezes às 10 semanas muitas vezes nem se sabe ainda que se está grávida, quer porque a maioria dos abortos é feita a partir da 14.ª semana, logo convidando como hoje ao "turismo abortivo" (para paragens onde é possível abortar mais tarde, mesmo que à custa da falsificação intelectual de atestados psiquiátricos, como em Espanha), quer porque não se sabendo o n.º de abortos clandestinos (por definição - sendo clandestino - é impossível saber-se), sabendo-se no entanto, que a manutenção de taxas elevadas de aborto se regista em sociedades ditas avançadas, o que é potenciado pela permissividade da lei.
Quer porque...
Quer porque...
Quer porque...

sábado, fevereiro 03, 2007

A (des)(cons)(tru)(ção) do SIM (II)


"sim, porque sou a favor da vida" dizem eles.

Ontológica, axiológica e biologicamente, não há nenhuma diferenciação que possa estabelecer-se entre o marco das 10 semanas, o restante tempo de gestação até ao nascimento e o resto da vida.
O nascimento, não é mais que uma passagem. Como Loureiro dos Santos lhe chamou, só se quisermos ver a questão sob a óptica de uma "gravidez sob reserva", o que com o estado da arte conhecido, ainda não é possível.

sexta-feira, fevereiro 02, 2007

A (des)(cons)(tru)(ção) do SIM (I)


A vertente económica.
Para acabar de vez com a caricatura e o apelo à Misericórdia:

- Para tanto bastam números. Objectivos.

Estudo-base sobre as práticas de aborto (voluntário) em Portugal, da responsabilidade da Associação para o Planeamento da Família:


Só 14,1% das mulheres apontaram falta de condições económicas para a realização do aborto; as restantes referem motivos como pressões familiares (8,0%) e/ou do marido/companheiro (9,4%), instabilidade conjugal (9,1%), problemas de saúde não enquadráveis na lei (4,2%), idade considerada inadequada (demasiado nova, 17,8%, ou demasiado velha, 2,6%)... ou por não desejar de todo ter filhos (13,2%).

quarta-feira, janeiro 31, 2007

VM e os "filhos do Código Penal"


Conheço bem a retórica, a doutrina, a escola, de Vital Moreira.
Aprendi-a, absorvia-a, verti-a nos exames.
Somos da mesma escola, mas como eu sou mais nova e não vivi as vicissitudes de Abril, não apregoei as doutrinas da liberdade que ufanamente então VM se prontificou defender.
Tanto as defendeu, que hoje, com muitas das suas novas posições decorrentes do novo posicionamento político, ficamos com a sensação de que de VM só se mantém o narcisismo, na quase inveja de si próprio.

Mantém contudo os tiques do discurso.

E faz passar aos mais distraídos uma imagem de segurança.

A referência aos filhos do Código Penal, não podia ser mais ofensiva, destituída de qualquer senso, irreflectida e que, só se virará contra si.

Isto porque, quer VM, que, as nossas crianças só nasçam se forem muito desejadas e amadas.

Ao cronómetro e ao milímetro, devem assim planear-se os filhos.

À semelhança das carreiras, dos amores, da vida.

Sim, porque desta forma, passaremos então, a viver num idílio, seremos todos muito felizes!

Ou VM já não vive cá, ou simplesmente não vive, ou, pelo menos, não sei do que será filho, porque, na altura do seu nascimento não havia este Código Penal, (tão-pouco os métodos contraceptivos e o acesso à informação que existe nos dias de hoje) mas, permito-me razoavelmente afirmar que terá nascido quando "aconteceu" e não por por puro planeamento. Se estiver enganada, e sob reserva, então posso ao menos afirmá-lo, em relação à grande maioria de nós.


Uma coisa é uma gravidez inicialmente indesejada, porque não se estava à espera, porque as condições não são as melhores, porque toda a vida mudará com o surgimento de um novo ser.

Outra coisa é prosseguir a gravidez e não amar o filho.
Isto não aceito.

A grande maioria das gravidezes aconteceu e ainda acontece nestas circunstâncias.
Mas o amor que se vai apoderando da gestante pelo filho que transporta em si e o amor que lhe vai dispensar após o nascimento, de todo, jamais estará condicionado pelo efeito-surpresa (negativo) da gravidez!


Sabemos que há filhos mal amados, sim.

Quantos deles não nasceram de gravidezes planeadas e desejadas????

terça-feira, janeiro 30, 2007

A "coisa" de Lídia Jorge


Lídia Jorge, a escritora, no Programa Pr'os e Contras de ontem, na RTP1, perdeu o norte, entrou em histeria, e revelou uma parafernália de argumentação redutora, que se reconduz ao voto no sim porque sim, não se coibindo de afirmar que o embrião é uma coisa humana e, assumindo que, simplesmente, a mulher, às vezes engravida e não quer. Ponto. Não quer nem quer ser ajudada a prosseguir com a gravidez, ainda que tenha as melhores condições do mundo. Não quer! Ponto final. Sente que tem uma coisa dentro dela que lhe é estranha, rematou.

É assim senhores, que a (in)tolerância e o profundo desprezo pela vida humana, ficam demonstrados à saciedade.
Para Lídia Jorge, não são necessárias quaisquer causas justificativas para a prática do acto de abortar.
Simplesmente porque se trata de uma "coisa", e a mulher não quer a "coisa"!

São coisas, senhores, são coisas!

Este NÃO, do meu post, não é um não no boletim, é um não na rematada falta de consciência crítica.

Esclarecimento aos mais incautos


Muito se tem falado na despenalização do aborto.

Pretende-se, ao abrigo desta figura (despenalização), com o referendo que aí vem, torná-lo livre até às 10 semanas de gestação.

Ninguém ainda adiantou uma solução mínima que fosse, para tornar esta efectivação viável, tudo indicando que o caos se instalará no SNS.


Mas não é disto que quero falar.
Quero, antes, esclarecer os mais incautos, que, embora despenalizado
(como de resto acontece com a lei em vigor para as situações que lá se encontram bem definidas), o aborto continuará a ser criminalizado.
Pelo simples motivo de que continua a ser crime.
E será tanto assim para as primeiras dez semanas, como para as demais semanas, até ao termo da gestação.

E, pasme-se, trata-se de um crime público, ou seja, não necessita de queixa. Pelo que, o argumento de que a espada de Damocles está sempre presente, no actual quadro legislativo, impendendo sobre as mulheres, pelo facto de, poderem vir a ser presas por terem praticado o aborto (sendo que, em simultâneo, se afirma à boca cheia, dando como assente que a Lei existente não tem vindo a ser cumprida e, por isso há que mudá-la, porque sim), é um argumento absolutamente falacioso, já que tal possibilidade não irá desaparecer!!! Como disse o crime de aborto é de natureza pública.

E isto, ninguém se atreverá a mudar, por mais liberal que se mostre.


E, por ser publico, não necessitando de qualquer queixa, sendo de conhecimento oficioso do MP, este, agora ou depois, tem o poder-dever de investigar e até de constituir qualquer mulher arguida, mesmo num quadro da almejada despenalização
(leia-se liberalização), pois que, só após a necessária investigação, se poderá concluir, ou não, que o aborto foi praticado dentro do prazo legal estipulado para o efeito.


Conclusão: A retórica da prisão é um embuste!

segunda-feira, janeiro 29, 2007




Se a vida não tem preço, nós comportamo-nos sempre como se alguma coisa ultrapassasse, em valor, a vida humana... Mas o quê?

Saint-Exupéry , Antoine de


A aplicabilidade de uma sanção penal pressupõe uma actuação punível, ilícita, culposa e típica.
Isto é apreciado com as leis actuais e à sombra do Direito, de acordo com o enunciado, já que, o pressuposto e limite de qualquer crime, é a CULPA.

Isto aplica-se ao aborto. É crime. Á luz do art.º 140.ºn.º 3 do C.P.
E continuará a sê-lo, pois às 10 semanas e 1 dia, continuará a ser crime, mesmo que o sim vença.
Somos pobres de tudo, inclusivé de espírito, mas teimamos em ser inovadores. :))))))))))))))
Em Espanha, não houve liberalização. Detiveram-se na questão, PENSARAM, e não entenderam que o aborto poderia ocorrer por única e exclusiva vontade da mulher. Porque esta (chamada de mulher, entre nós) acordou com uma simples dor dor de cabeça ainda por cima passageira!!!!!!!!!!!!

As causas políticas são abomináveis!


Onde queremos chegar em termos de humanidade?


O que queremos provar com tal modernismo anacrónico? ... Sim... Vejam-se os movimentos actuais dos países que têm há muito as leis que agora queremos adoptar!!! ... São exactamente em sentido contrário!!

Está mais que provado que os excessos são burlescos, entediantes, mentirosos, falsos, desprezíveis!

Na nossa fetichista maneira de viver, até acharemos que o que foi em tempos, longos, adoptados por países que agora querem abandonar tais políticas, podem ser, agora, a nossa bandeira!

Definitivamente: SOMOS ATRASADOS! ( e mais não qualifico).

Repito:
A aplicabilidade de uma sanção penal pressupõe uma actuação punível, ilícita, culposa e típica.
Isto é apreciado com a lei actual, já que o pressuposto e limite é a CULPA:
E continuará a sê-lo, pois às 10 semanas e 1 dia, continua a ser crime.
O aborto foi, é, e continuará a ser um CRIME!

Quem o praticar, se o sim vencer, no refúgio de que a culpa deixará de ser apreciada, estará a declarar a sua culpa, que então deixará de ser apreciada e, levar-me-à a concluir que, o ABORTO passará a ser um método anti-concepcional!

Tão pobres somos.....................
Tão pobres somos.....................
Tão pobres somos.....................

sábado, janeiro 27, 2007

OU....


A PERGUNTA QUE VAI AGORA A REFERENDO, JÁ FOI REFERENDADA, OS PORTUGUESES DISSERAM NÃO E, DESDE ENTÃO NENHUMA CONDIÇÃO ESSENCIAL EM TERMOS DE MÉTODOS REPRODUTIVOS E DE CONCEPÇÃO, SE ALTEROU POR FORMA A JUSTIFICAR MAIS ESTE DESPERDÍCIO DE DINHEIROS PÚBLICOS.
ESTE REFERENDO NÃO PASSA DE UM INSTRUMENTO POLÍTICO, SOB A CAPA DO DEVER DE CONSCIÊNCIA EM CONSONÂNCIA COM A PRÁTICA QUOTIDIANA, (DIZ-SE), PARA FAZER DESVIAR A ATENÇÃO DOS PORTUGUESES DE QUESTÕES VERDADEIRAMENTE PREMENTES, QUERENDO ILUDIR-NOS QUE ESTÁ A CUMPRIR PROMESSAS ELEITORAIS.
QUERENDO, A A.R. TERIA LEGISLADO, SEM ESTE CIRCO, EM QUE CHAMAM DE CONSCIÊNCIA A................................................ POLÍTICA!

ADITAMENTO:
E POR FAVOR, NÃO NOS COMPAREM COM ESPANHA.
ESTUDOS DEMONSTRAM QUE OS ABORTOS FEITOS EM ESPANHA NÃO O SÃO, NA ESMAGADORA MAIORIA REALIZADOS PELAS MULHERES ESPANHOLAS, QUE CADA VEZ FAZEM MELHOR CONTRACEPÇÃO, MAS POR POR OUTRAS.
E, SOBERBAMENTE IMPORTANTE: EM ESPANHA O ABORTO NÃO É LIVRE, NÃO FOI LIBERALIZADO, COMO AQUI SE PRETENDE QUE ACONTEÇA, NÃO SE REALIZA POR ÚNICA OPÇÃO DA MULHER!